sexta-feira, 10 de outubro de 2008

TSE libera 2º turno sub judice


Processo de Arnaldo causou polêmica na sessão do Tribunal Superior Eleitoral, na noite de ontem . A situação de Arnaldo Vianna (PDT), junto à Justiça Eleitoral, continua uma “novela” sem final definido. Em seção confusa e polêmica, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite de ontem, que o processo de registro do candidato a prefeito na cidade de Campos retornará para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
O registro de Arnaldo Vianna foi negado, primeiro, pela Juíza da 76ª Zona Eleitoral de Campos, Márcia Succi, decisão confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER). O TSE explica, em seu site, que isso ocorreu, porque as contas do candidato “referentes ao período em que ele foi prefeito da cidade foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Contas da União”.
A sessão foi transmitida pela TV Justiça e prendeu atenções em diversos bairros e restaurantes. O processo, de número 32365, foi um dos primeiros a entrar em pauta. Conforme relata a assessoria de imprensa do TSE, o relator do caso, ministro Eros Grau, sugeriu que o acórdão do TRE fosse anulado e que o processo voltasse para aquele tribunal analisar se as contas que foram rejeitadas são ou não sanáveis. “Isso porque a lei determina que somente uma irregularidade insanável pode impedir o registro de candidatura.
Por: Erika lisboa

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